quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

QUEM PARTICIPOU?

sexta-feira, 31 de julho de 2015

GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE SANTOS, SERIA A MONSANTO COM COM O RANDUP?

Agrotóxicos: pobre daquele que crê estar seguro pela atuação governamental
 
17 de julho de 2015
publicado às 11h34

Anderson Valle

As vendas anuais de agrotóxicos e afins no Brasil entre os anos de 2000 e 2012 tiveram um crescimento de 194,09%. Este crescimento tem se dado de forma exponencial atingindo 477.792,44 toneladas de ingredientes ativos comercializados nesse ano. Dentre eles, o herbicida cujo ingrediente ativo é o glifosato (comercializado pela Monsanto com o nome de Randup) aparece sempre na primeira colocação representando entre 30% e 50% das vendas nacionais.

Ele é registrado para uso em 26 culturas. Pertence ao grupo químico glicina substituída e em sua monografia é informado que tóxico para organismos aquáticos, pouco tóxico para organismos do solo, aves e abelhas, e pouco bioacumulável. Também que é um produto pouco a medianamente persistente no solo, pouco móvel e apresenta elevada adsorção ao solo. Porém, há estudos indicando sua capacidade carcinogênica, seu potencial de alteração da reprodutibilidade e a capacidade de causar mutação genética em seres humanos.

Apesar do negro cenário, o agrotóxico nosso de cada dia está presente em nossa vida conseguindo atravessar as autoridades fiscalizatórias com inacreditável facilidade. Partindo-se da legislação, pouquíssimas são as substâncias que possuem um limite máximo de exposição permitido ou mesmo um limiar tolerável no meio ambiente. Por exemplo, vamos retomar o caso do glifosato: existe um limite de tolerância na água para que seja considerada potável, mas não no solo para que não cause um determinado dano ecológico. Outros ingredientes ativos nem limite indicativo de potabilidade para água possuem, ou seja, as normas consideram a água potável, mesmo que ela esteja infestada de veneno.

Barranco abaixo no controle de tais substâncias estão os órgãos públicos responsáveis pelo monitoramento, controle e registro do uso de agrotóxicos. Atualmente não há no Brasil um panorama nacional das áreas contaminadas por agrotóxicos. O glifosato é servido através da carne da vaca que se alimentou da pastagem contaminada e da soja transgênica, modificada geneticamente para resistir a altíssimas doses do herbicida.

A justificativa para que nenhum teste seja feito para medir o nível do glifosato nos alimentos que consumimos é que ele não é detectado pelo teste de multirresíduos, capaz de detectar vários outros agrotóxicos de uma só vez, e que realizar testes específicos para sua detecção se tornaria demais oneroso.

Orcei junto á Bioagri em junho deste ano, e o valor para o teste, por amostra, em alimento, solo ou água ficaria em torno de 1.200,00 reais por amostra. A este valor, o pensamento das autoridades públicas possivelmente seja: custear a desintoxicação é mais barato do que realizar os testes.

Entretanto, é possível que esta conta esteja errada. Nem mesmo o Ministério da Saúde tem noção destes valores, tanto que abriu edital de pesquisa no valor de 1.500.000,00 reais para ter acesso a algum valor aproximado. Em sua tese de doutorado, Wagner Soares estimou que nos cenários em que há maior risco nos estabelecimentos rurais verificou-se que para cada dólar gasto com a compra dos agrotóxicos US$ 1,28 poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. Na prática, compramos agrotóxicos e enriquecemos os agricultores para depois assumirmos o gasto público da saúde.

Diante deste cenário, fugir da alimentação industrializada e primar pelo consumo de orgânicos é o que nos trará uma menor, mas não total, exposição aos agrotóxicos.

* Anderson Valle é Analista Ambiental.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

As Esquadras de Corsário Cavendish de 1591, que atacou a Vila de Santos.

Sexta, 05 Setembro 2014 22:28 As Esquadras de Corsário Cavendish de 1591, que atacou a Vila de Santos As Esquadras de Corsário Cavendish de 1591, que atacou a Vila de Santos. Caros leitores, Neste artigo, na sequência sobre o tema das embarcações coloniais, falaremos das esquadras de Cavendish corsário inglês que fez duas explorações na América do Sul. ************************ Segundo o livro “Naus no Brasil Colônia”, a primeira viagem do pirata inglês Cavendish começou em Plymouth em 21 de julho de 1586, autorizada por uma carta de corso da Rainha Elizabeth I. A sua rota passou por Serra Leoa e Cabo verde na África, tocou em Cabo Frio no litoral do Rio de Janeiro. Após fazer o abastecimento de água e víveres na Ilha de São Sebastião no litoral paulista, rumou para o Estreito de Magalhães. Atacou colônias espanholas no Atlântico Sul e outras povoações nos oceanos Pacífico e Índico. Retornou à Inglaterra pelo Cabo da Boa Esperança, fez escala na Ilha de Santa Helena, antes de aportar em 9 de setembro de 1588 em Plymouth.] A força de seus ataques resultou em um imenso butim (resultado dos saques), razão pela qual foi armado e cavaleiro pela Rainha da Inglaterra. As embarcações Desire, Content e Hugh Gallant compunham sua esquadra. A segunda exploração de Cavendish foi trágica para a Vila de Santos, a qual foi atacada no dia de Natal de 1591, apanhando toda a população na igreja, pelo que não houve resistência alguma. O atacado foi realizado por uma parte da esquadra, três embarcações, pois as demais ficaram fundeadas na Ilha de São Sebastião onde faziam aguada, isto é o abastecimento de água potável. Posteriormente, mais duas embarcações aportaram em Santos quando ocorreram os incêndios de vários engenhos de açúcar de São Vicente e Santos e a ocupação pelo período de dois meses, quando levantaram âncoras e rumaram para o sul para realizarem mais saques. Entretanto, a viagem de retorno de Cavendish não foi vitoriosa, pois ao retornarem para Santos no ano seguinte todos os que desembarcaram foram mortos, inclusive alguns capitães. Também sofreram derrotas nas ilhas de São Sebastião e Grande. Atacaram o Espirito Santo, mas foram repelidos com pesadas perdas. Após esses insucessos a esquadra seguiu para o Estreito de Magalhães, mas não conseguiu penetrá-lo. Na volta a nau capitânia Desire desembarcou sua tripulação na Ilha Grande, mas os todos foram massacrados pelos portugueses. A 6 de fevereiro de 1593 partiram de volta à Europa, chegando à Irlanda em 11 de junho do mesmo ano. O Desire foi um dos três navios que conseguiu retornar, aportando em Beerhaven, e da tripulação de 150 homens, 124 sucumbiram inclusive Cavendish. A esquadra era composta por cinco embarcações: Desire, Leicester, Roebuck, Black Pinesse e Daintie, além de dois botes o Crow e a Gralha. Referências: Naus no Brasil Colônia, P. de Godoy, J.E. Senado Federal, Brasília, 2007 http://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Cavendish « A Flotilha de Caboto 1526 A Armada de Cabeza de Vaca de 1541 »

A Esquadra Portuguesa que trouxe a Família Real para o Brasil

Logo Portogente Silvio dos Santos Segunda, 19 Janeiro 2015 00:01 A esquadra portuguesa que trouxe a família real para o Brasil Engenheiro do Laboratório de Transportes e Logística da UFSC Caros leitores, Neste artigo, na sequência sobre o tema das embarcações coloniais, falaremos da esquadra portuguesa que transportou a família real entre Lisboa e o Rio de Janeiro em 1807 - 1808. Segundo o livro “Naus no Brasil Colônia”, a invasão francesa por terra através da divisa com a Espanha, obrigou a família real portuguesa a se deslocar para sua principal colônia o Brasil, numa situação muito difícil, pois Portugal estava sob bloqueio naval inglês e sob a pressão de uma esquadra russa ancorada no Rio Tejo, praticamente dentro de Lisboa. O Príncipe Regente D. João VI, pressionado de uma lado por franceses e russos, e de outro pelos ingleses, decidiu se retirar para o Brasil, com a Família Real e o núcleo da administração portuguesa em dezessete navios com 15 mil pessoas. A esquadra, sob o comando do Vice-Almirante Manuel da Cunha Souto Maior, foi organizada às pressas, enquanto os ingleses, avisados dessa decisão, se dispuseram a dar proteção à travessia do Oceano Atlântico. O embarque se deu a 29 de novembro de 1807 e logo a esquadra sofreu algumas baixas. A escuna Curiosa foi forçada a arribar, ou seja, voltar, ao Tejo a 10 de dezembro com água aberta, ou seja , entrada de água através do casco da embarcação; a nau Príncipe do Brasil, necessitando de reparos e abastecimento, foi encaminhada à Inglaterra. A nau Rainha de Portugal, próximo à Ilha da Madeira, desgarrou da esquadra, mas juntou-se pouco depois com a nau Conde D. Henrique e com outras duas naus inglesas, e ainda com a charrua Tétis, seguindo todos para Cabo Verde, onde se encontrou outra nave inglesa. Todas essas embarcações cruzaram o Atlântico juntas e aportaram em Cabo Frio em 17 de janeiro de 1808, entrando na Baia da Guanabara no dia seguinte. Enquanto isso, a parte principal da esquadra, onde estavam o Príncipe Regente e a Rainha, aportou em Salvador no Nordeste do Brasil, em 22 de janeiro, onde durante a permanência decretou a Abertura dos Portos às Nações Amigas através da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808. Ver artigo: 200 anos da abertura dos portos -https://portogente.com.br/colunistas/silvio-dos-santos/transporte-modal/os-200-anos-da-abertura-dos-portos-15912 A Família Real se deteve na Bahia até fins de fevereiro para repouso da difícil travessia e finalmente em 7 de março de 1808 o Príncipe Regente fazia a entrada festiva na capital Rio de Janeiro. A esquadra portuguesa era composta pelas seguintes embarcações: Príncipe Real, Conde D. Henrique, Rainha de Portugal, Medusa, Príncipe do Brasil, D. João de Castro, Afonso de Albuquerque, Martin de Freitas, Minerva, Golfinho, Urânia, Voador, Lebre, Vingança, Curiosa, Tétis e Condessa Resende. Referências: Naus no Brasil Colônia, P. de Godoy, J.E. Senado Federal, Brasília, 2007 http://naofoinogrito.blogspot.com.br/2012/06/nao-foi-no-grito-040.html Última modificação em Segunda, 19 Janeiro 2015 14:03

Almiramte de Mar e Guerra BERNARDO RAMIRES ESQUIVEL - ASCENDENCIA NA ARISTOCRACIA PORTUGUESA, VÍNCULO PESSOAL COM O PORTO DE SANTOS

BERNARDO RAMIRES ESQUÍVEL, BARÃO DE ARRUDA Informação não tratada arquivisticamente. Nível de descrição Secção Secção Código de referência PT/BCM-AH/ARQUIVO PARTICULAR DA FAMÍLIA MONIZ DA MAIA/A Tipo de título Atribuído Datas descritivas s.d-1706-1811 Dimensão e suporte Cx. (peça 1 a 333). Produtor Bernardo Ramires Esquível, Barão de Arruda, família Moniz da Maia. História administrativa/biográfica/familiar Bernardo Ramires Esquível, 1º Barão de Arruda e o 1º Visconde de Estremoz, nasceu a 29/07/1723 e faleceu a 26/11/1812. Foi um distinto Oficial da Marinha, registando uma gloriosa carreira naval: entrou para a Marinha como soldado no Regimento da Armada (27/07/1744), foi promovido a Alferes no mesmo Regimento - 13/03/1751, Capitão-tenente - 15/07/1752, Capitão-de-mar-e-guerra - 24/01/1762, Coronel-de-mar - 15/09/1780, Marechal de campo, com exercício na Marinha - 28/09/1784, conselheiro do Almirantado - 29/04/1795, Almirante graduado - 5/06/1797 e Almirante efectivo -12/07/1801. Comandante do Corpo da Marinha de Guerra, como Lugar-tenente do Infante D. Pedro Carlos, destacando-se, ainda, o comandando da Esquadra que socorreu Mazagão, e no ataque a Argel. Conselheiro da Rainha D. Maria I e do Rei D. João VI e pertenceu ao Conselho de Guerra. Comendador da Ordem de Santiago da Espada, Comendador da Casa da Índia, na Ordem de Cristo, cavaleiro professo na mesma ordem e senhor de vários vínculos. Fonte imediata de aquisição ou transferência Depositado e oferecido pelo Sr. Moniz da Maia, em nome da família, em Julho e Dezembro de 2002. Âmbito e conteúdo Inclui: documentação constituída por recibos, cartas, requerimentos, declarações relacionadas com a casa agrícola (preço de cereais, etc.) e parte de um processo de embargo; e documentos (borrões e originais) sobre a actividade de Bernardo Ramires Esquível, Barão de Arruda, enquanto Almirante da Armada Real, representante do Infante D. Pedro Carlos, Almirante General, junto do Príncipe Regente e seu Lugar-tenente. Contém correspondência (cartas e Ofícios), avisos, ordens, mapas, apontamentos, etc. Ingressos adicionais Fundo fechado. Sistema de organização A documentação está organizada em 2 séries documentais, organizadas cronologicamente, com a seguinte classificação: 1 - Bens Patrimoniais. 2 - Actividade Profissional. Condições de acesso Acessível. Idioma e escrita Contém documentos em português. Bernardo Ramires Esquível, Barão de Arruda, família Moniz da Maia. História administrativa/biográfica/familiar Bernardo Ramires Esquível, 1º Barão de Arruda e o 1º Visconde de Estremoz, nasceu a 29/07/1723 e faleceu a 26/11/1812. Foi um distinto Oficial da Marinha, registando uma gloriosa carreira naval: entrou para a Marinha como soldado no Regimento da Armada (27/07/1744), foi promovido a Alferes no mesmo Regimento - 13/03/1751, Capitão-tenente - 15/07/1752, Capitão-de-mar-e-guerra - 24/01/1762, Coronel-de-mar - 15/09/1780, Marechal de campo, com exercício na Marinha - 28/09/1784, conselheiro do Almirantado - 29/04/1795, Almirante graduado - 5/06/1797 e Almirante efectivo -12/07/1801. Comandante do Corpo da Marinha de Guerra, como Lugar-tenente do Infante D. Pedro Carlos, destacando-se, ainda, o comandando da Esquadra que socorreu Mazagão, e no ataque a Argel. Conselheiro da Rainha D. Maria I e do Rei D. João VI e pertenceu ao Conselho de Guerra. Comendador da Ordem de Santiago da Espada, Comendador da Casa da Índia, na Ordem de Cristo, cavaleiro professo na mesma ordem e senhor de vários vínculos. https://arquivohistorico.marinha.pt/details?id=3758

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

LÁ VAMOS NÓS DE NOVO FICAR À MERCÊ DOS PORTOS!...

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Novo ministro dos Portos já foi condenado em segunda instância


Imagem: Gustavo Lima / Agência Câmara
O novo ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB), já foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa –mau uso do dinheiro público.

Indicado ao posto pelo vice-presidente, Michel Temer (PMDB), Araújo também já foi punido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) por uma dispensa de licitação considerada irregular.


Os dois casos se referem às suas duas gestões como prefeito de São José do Rio Preto (SP), entre 2001 e 2008.

A condenação, determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.

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Mas ele conseguiu se reeleger ao cargo de deputado federal em 2014 porque obteve uma liminar (decisão provisória) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendendo os efeitos da condenação.

Araújo foi condenado porque autorizou que empresas quitassem dívidas com a prefeitura realizando obras de pavimentação asfáltica, em vez de pagar o valor devido.

Os desembargadores entenderam que a permuta foi irregular e burlou a Lei de Licitações, porque a contratação de obras deve ocorrer, em geral, por licitação. O município, anotaram, "acabou dispensando receita".

O agora ministro foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos e multa no valor de duas vezes o dano ao erário, ainda a ser calculado.

Já o STJ entendeu, na decisão liminar de 2014, que não haveria comprovação de dolo (intenção) do ex-prefeito e que não teria sido comprovado o dano ao erário.

COBRANÇA DE DÍVIDA

A gestão do ex-prefeito também contratou um instituto por dispensa de licitação em 2004, ação que foi considerada irregular pelo TCE-SP em 2007, aplicando-lhe multa de cerca de R$ 7.000.

O Estado de São Paulo tenta cobrar a dívida. O ex-prefeito entrou com ação na Justiça para impedir, mas foi negada em segunda instância. "Trata-se de fornecimento de solução de TI [tecnologia da informação], abundantemente ofertada no mercado", diz a decisão judicial.

Araújo responde ainda a mais uma ação de improbidade referente à sua gestão. Diz respeito à contratação de uma firma de publicidade.

Qual o MAIOR PROBLEMA abordado aqui?