IBAMA, suspenda a Licença Prévia para a ampliação do Porto de São Sebastião e atenda as recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, cumprindo, assim, as normas pré-estabelecidas por lei.
A ampliação do Porto de São Sebastião irá trazer impactos socioambientais graves para o Litoral Norte de SP causando um estrago irreversível e de enormes proporções à toda população, à vida marinha e à Serra do Mar. A destruição será devastadora desfigurando para sempre a sua paisagem, seu bioma natural, colocando em xeque a qualidade de vida da região e inviabilizando o turismo sustentável. O projeto concluído irá passar por cima de aproximadamente 2/3 do santuário ecológico do Mangue do Araçá, aumentando em 30 vezes o fluxo de navios com destino ao porto, prejudicando atividades fundamentais ao turismo da região, como a tradicional prática de vela em Ilhabela.
A ampliação do porto prevista no Plano Integrado Porto Cidade já está sendo criticado há anos, porém o Governo Estadual e Federal conseguiram expeditar o licenciamento pelo Ibama apesar de não atenderem às exigências sócio-ambientais que o projeto requere. O Estudo de Impactos Ambientais do projeto é totalmente falho e é alvo de críticas e até os Ministérios Públicos Estadual e Federal já recomendaram a suspensão do licenciamento ambiental por irregularidades no projeto.
Nós, a sociedade ativa do Litoral Norte de São Paulo, criamos este abaixo-assinado para chamar a atenção e buscar apoio da população contra este projeto desastroso. Nós queremos, especificamente: o cancelamento da licença prévia emitida pelo Ibama, que sejam atendidas as recomendações do MP apresentadas em 23/12/2013 e que se cumpram as normas pré-estabelecidas por lei no licenciamento de tais projetos, bem como a Constituição Federal.
Uma região que apresenta um cenário como este não necessita de investimentos bilionários de alto impacto sócioambiental negativo que apenas amplificarão os já existentes problemas, como a falta de saneamento básico, infraestrutura, serviços públicos de saúde, educação e a poluição das praias.
PARA MAIS INFORMAÇÕES A RESPEITO, CLIQUE NO LINK ABAIXO:
http://goo.gl/5KWw62
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Notícias
- Chegou a 9.000 assinaturas
Precisamos de um projeto que amplificará estes problemas?
Vídeo a respeito dos impactos: Bom dia Brasil - Rede Globo.
Vídeo a respeito dos impactos: Paraíso Ameaçado
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Apoiadores
https://www.youtube.com/watch?v=ARjHB-YwWDw
Para:
IBAMA, Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA
IBAMA, Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA
IBAMA, suspenda a Licença Prévia para a ampliação do Porto de São Sebastião e atenda as recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, cumprindo, assim, as normas pré-estabelecidas por lei, bem como na Constituição Federal.
Atenciosamente, Movimento Litoral Norte Paulista VIVO!
Atenciosamente, Movimento Litoral Norte Paulista VIVO!
Atenciosamente,
[Seu nome]
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